O papel do poder publico na economia sustentável

O papel do poder publico na economia sustentável

O papel do poder publico na economia sustentável.

Papel do poder publico:

O poder publico tem papel intransferível no fomento de um mercado de compras sustentáveis.As compras publicas são um instrumento fundamental para se avançar na construção de uma economia mais verde e inclusiva.

As licitações devem estar alinhadas ao desenvolvimento sustentável

A-Comando e Controle: normas elaboradas pelo poder publico que regulamentam os padrões de produção e consumo.
B-Tributação: induz comportamentos para retrair ou estimular o consumo de determinado produto ou serviço.
C-Educação e Formação : Poder publico deve educar cidadãos e servidores para o consumo.
D-Compras e Contratações: os critérios usados nas aquisições publicas influenciam as formas de produção.

Mudar a maneira de produzir e consumir é um desafio gigantesco-mas necessário e prioritário,diante dos desafios ambientais e sociais.
A adoção de políticas publicas de estimulo à ecoeficiência é obrigação do gestor publico obediente a Constituição Federal que estabelece o dever do Estado em zelar pelo bem-estar e pelo meio ambiente saudável.

Conexões da Escola:

Madeira: portas,janelas,pisos,estrutura de telhados e demais matérias usados na construção da escola devem ser adquiridos com apresentação do DOF ( documento de origem florestal),que comprova a origem da madeira nativa. Para eucalipto,pinus ou outras espécies plantadas,recomenda-se a escolha de empresas que comprovam boas praticas
Livros, cadernos,papeis em geral:exigência de papel com selo socioambiental garante a procedência do material,rastreado desde as florestas plantadas que abastecem as industrias de celulose.
Fabrica de moveis:moveis escolares e lápis devem ser comprados junto a empresas que seguem critérios sustentáveis na aquisição da matéria-prima.
Produção de alimentos:é questão de sustentabilidade econômica e social absorver preferencialmente ingredientes da horta escolar ou da produção familiar regional,quando possível sem utilização de agrotóxicos

Vestuário: deve-se atuar junto as confecções e demais prestadores de serviço para a adoção de boas praticas ambientais e trabalhistas.

Oficina de costura: um problema é a contratação de mão-de-obra de forma inadequada:sem carteira de trabalho com jornadas de trabalho excessivas e em ambientes insalubres.

Equipamentos:

Energia Elétrica: a eficiência energética deve ser incorporada na avaliação para compra de computatores,geladeiras,televisores,ar condicionado,maquinas e motores  em geral.
Avaliação do ciclo de vida: é uma técnica que ajuda a identificar todos os impactos ambientais que são causados por um produto (bens e serviços)ao longo da sua vida.
Custo do ciclo de vida: sua avaliação visa endereçar uma otimização do dinheiro quando se tem a propriedade de um bem,levando em consideração todos os fatores de custos de sua vida operacional.
Logística reversa:na compra de computadores é importante garantir a logística reversa e a destinação final adequada como critério de compra.Fabricantes e revendedores operam sistemas de coleta na casa do usuário,por correio ou na rede de assistência técnica para a reciclagem e reaproveitamento dos componentes.

Construção civil:

Planejamento da obra:o projeto básico deve prever materiais e tecnologias para a redução de insumos e maior eficiência no uso da água e energia por meio da racionalização dos espaços,melhor ventilação e iluminação natural. Utilização de energia solar , reaproveitamento de água, sensores de presença, isolação térmica ,equipamentos reguladores de consumo de água são soluções que devem ser avalidas.

Matérias: na contratação de obras deve estar previsto a utilização de matérias que comprovem a procedência e produzidos ou extraídos de acordo com legislação ambiental e respectivas licenças.

Construção: a obra deve ser limpa e organizada,com reciclagem,redução de desperdícios e garantia de segurança e boas condições de trabalho.

Descarte de material: o entulho jamais pode ser depositado em terrenos baldios ou margem de rios. O material não reciclado é encaminhado para aterros específicos para construção civil. Normas municipais exigem dos empreiteiros relatórios de gerenciamento de resíduos.

Demolição:são indispensáveis critérios para separação,reciclagem e reaproveitamento dos matérias.A demolição deve seguir normas de segurança e procedimentos para se reduzir poluição sonora e dispersão de pó no entorno

ESTADO DE SÃO PAULO

O Estado de São Paulo foi pioneiro na adoção de critérios socioambientais nos catálogos de compras,mediante o Decreto Estadual 50.170/2005.
A Fundap foi pioneira na criação de um curso de licitação sustentável,mediado a distancia via internet,hoje modelo no pais.
Decreto estadual 53.336/2008 instituiu o programa estadual de Contratações publicas Sustentáveis para capacitar gestores e inserir os critérios de sustentabilidade nos procedimentos de compras e contratações.
Secretaria  de Estado do Meio Ambiente de São Paulo-orgão responsável pela elaboração dos critérios inseridos no catalogo de compras de 124 mil itens ( atualizar) que orientam os gestores nas licitações.desse total de produtos,550(atualizar) tem o selo socioambientalestadual

CDHU – moradias entregues com aquecedores solares e janelas mais amplas para maior iluminação e ventilação. Exemplo: residencial Rubens Lara em Cubatão

Sabesp: iniciou em 2009 o processo de compras sustentáveis,dando preferência a equipamentos elétricos de baixo consumo energético,contando hoje com 259 (atualizar) itens com o selo socioambiental do estado.

Visão de futuro  : muito se avançou na gestão de compras institucionais sustentáveis. Mas há espaço para evoluir no sentido de um tratamento mais integrado de atividades e no ingresso de novos temas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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