Recolhimento do Lixo Eletrônico
Recolhimento do Lixo Eletrônico
Decreto altera regras para recolhimento de lixo
eletrônico.
Foi publicado esta semana (15 de fevereiro de 20) o Decreto 10.240/2020, que estabelece as regras para a implementação do sistema de logística reversa para os produtos eletrônicos, portanto, sem desculpas.
O texto regulamenta o mecanismo previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010, para que os fabricantes e importadores desses itens se responsabilizem pelo descarte no meio ambiente.
Pelo decreto, as empresas podem se associar e criar entidades gestoras que vão fazer o trabalho de divulgação e operação do sistema de logística reversa.
Cada companhia vai participar do financiamento na mesma proporção do tamanho dela no mercado, ou seja, quem suja mais contribui mais.
Há a possibilidade ainda das empresas criarem seus mecanismos de coleta de produtos de forma individual.
O decreto estipula que a constituição das entidades que vão fazer a gestão da logística reversa seja feita ainda este ano, até o dia 31 de dezembro.
Assim a partir de 2021, devem começar a serem instalados os pontos de coleta e a divulgação do sistema aos consumidores.
O sistema deve ser implantado até 2025,nos 400 maiores municípios do pais, entretanto, cronograma é gradativo.Em 2021,primeiro ano de funcionamento deve ser atendidas 24 cidades e absorvido 1% do lixo eletrônico.
São Paulo é o estado que devera ter maior participação, com oito dessas localidades, no primeiro ano, e 95 ao fim do calendário de consolidação.
A estimativa é que em cinco anos, 17% dos aparelhos sejam recolhidos.
As cidades deverão ter no mínimo, um ponto para cada 25 mil habitantes.
A previsão é que em 2025 existam cerca de 5 mil pontos de coleta no pais.Esses locais vão receber gratuitamente os aparelhos para serem descartados.
Leia também:
Recolhimento do Lixo Eletrônico
O que é lixo eletrônico?
O lixo eletrônico, também conhecido como e-lixo, é composto por produtos que não tem mais valor por falta de utilização,substituição
ou quebra. A categoria inclui “produtos da linha branca”, como refrigeradores, maquinas de lavar e micro-ondas, alem de aparelhos
eletrônicos como televisores, computadores, telefones celulares, tabletes, drones,assim como pilhas,baterias, cartuchos e toners.
O destino dos resíduos virou um desafio planetário. O Brasil é detentor do titulo de sétimo maior produtor de lixo eletrônico do mundo, ficando atrás de China, Estados Unidos, Japão, Índia, Alemanha e Reino Unido.
SOLUÇÃO
O governo brasileiro criou, em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo a lei, os fabricantes, distribuidores, comerciantes, consumidores e os titulares dos serviços públicos de limpeza devem tomar medidas para minimizar o volume de resíduos gerados e instituir uma cadeia de recolhimento e destinação ambientalmente adequada pós-consumo.
LOGÍSTICA REVERSA
O descarte de resíduos eletrônicos passou a ser um dos principais desafios ambientais enfrentados pelas empresas de tecnologia, por isso algumas marcas criaram formas de implementar a logística reversa.A proposta é diminuir o impacto do e-lixo ao realizar a analise e o desmonte desses resíduos.A fabricante ficaria responsável por separar os componentes,alem de garantir a destinação adequada de cada um deles,seja ao envia-los para a reciclagem,ao utiliza-los em novos produtos ou ao encaminha-los para aterros especiais.
